O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou hoje (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não servirá mais como meio para se obter uma certificação de conclusão do ensino médio.
“A notícia deve ser oficializada amanhã, a separação do Enem em relação ao Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos]”, disse Mendonça Filho após sair de uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o ministro, o Encceja, que já é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) todos os anos como meio de certificação de conclusão do Ensino Fundamental, será ampliado para servir também como certificação do Ensino Médio já a partir do segundo semestre deste ano.
“O Enem não servirá como instrumento de certificação e conclusão de Ensino Médio e sim como instrumernto de acesso ao ensino superior… [pois] termina exigindo de um jovem ou de adulto que queira a certificação no ensino médio mais do que seria necessário, é uma imposição de um ônus, de ter que ter um conhecimento a mais, para aqueles que só querem ter uma certificação no Ensino Médio”, disse Mendonça Filho.
Bibliotecas em presídios
O motivo da ida de Mendonça Filho ao STF foi para firmar com Cármen Lúcia um contrato que oficializa o fornecimento de 20 mil livros para a implantação de bibliotecas em 40 penitenciárias.
Segundo o ministro da Educação, a primeira unidade contemplada deverá ser uma penitenciária feminina em Minas Gerais, na próxima quinta-feira, em solenidade com a presença de Cármen Lúcia, embora a agenda não tenha sido confirmada pela assessoria do STF.
