Em parecer apresentado durante reunião extraordinária do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na manhã desta quarta-feira (14/07), o deputado Luciano Simões (DEM), defendeu a suspensão do mandato de Capitão Alden (PSL) pelo prazo máximo de 30 dias.
Conforme o Bahia Notícias, o opinativo por suspensão, apesar de o artigo 4° do Conselho de Ética sugerir possibilidade de perda de mandato, considera, de acordo com o relator, alguns atenuantes. Entre eles explicações dadas pelo representado ao ser questionado pelo líder da bancada, Sandro Regis, e o envio de um ofício para o prefeito Bruno Reis (DEM), que, apesar de não reparar, no íntimo, a sugestão de que os deputados recebiam valores ilícitos, atenua o caso. Por isso optou pena penalidade de suspensão pelo tempo máximo que o Regimento Interno prevê.
“Disse que desconhecer qualquer deputado que tenha recebido vantagem sem que seja a prevista no ordenamento legal. Que fez colocações inadequadas dentro do contexto em que fala atos de corrupção, mas não no contexto de Assembleia Legislativa” destaca Simões.
O relator afirmou ter considerado as peculiaridades do caso, seguindo proporcionalidade e razoabilidade, e, sobretudo proteção da dignidade do Poder Legislativo. Segundo Simões, a conduta é “altamente reprovável”, mas pela circunstância atenuante e ao levar em conta o histórico de conduta de Alden, que não é reincidente, decidiu sugerir a aplicação da sansão de suspensão temporária do exercício do mandato pelo máximo de 30 dias.
A motivação do processo é um vídeo feito pelo próprio parlamentar durante uma live no dia 25 de maio. Alden acusa os colegas da bancada de oposição de receberem mensalmente R$ 1,6 milhão da prefeitura de Salvador. Alden não detalha qual seria a finalidade do repasse e nem apresentou provas do que disse.
A defesa de Alden defende a extinção de punição em face da retratação, pedido de desculpas apresentado pelo representado após repercussão do caso. Para Simões, como aponta no parecer, não houve retratação, pois Alden, posteriormente, apenas substituiu a “prefeitura municipal” por “governo do estado”, sem de fato se retratar das acusações feitas. “A retratação deve estar a altura da ofensa”, diz Simões, assim como defendeu a deputada Fabíola Mansur em fala na última sessão.
Com informações do Bahia Notícias
