O presidente da Câmara de Vereadores de Candeias, Silvio Correia (PV), justificou o fato de estar “segurando” a votação do PDC – Plano Desenvolve Candeias que deve gerar até 5 mil empregos e mais de R$ 1 bilhão em investimentos. Após pressão de populares nas redes sociais diante da matéria do IB, Silvio emitiu nota oficial em que tentou induzir o site a um erro.
Silvio alegou o fato de que as terças-feiras, dia em que ocorreu a última sessão “são dias de tribunas livres, na qual não havendo vereadores que queira fazer o uso da tribuna, a sessão é declarada encerrada”. Na nota, o presidente da Câmara não informou porque quebrou o acordo que havia feito com vereadores da base e da oposição que exigiram a votação do projeto, conforme um vereador revelou ao IB na terça-feira passada.
Ele alegou ainda, que segundo o Art. 78, § 1.º, do Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias são realizadas nos dias de quinta-feira. Ocorre que, desde 13 de Agosto, data em que foi projeto foi enviado em regime de urgência, já se passaram 5 quintas, datas que seguindo o argumento do presidente esses projetos poderiam ter sido votados: 19 e 26 de Agosto, e 02, 09 e 16 de Setembro.
O Projeto foi enviado à Câmara em regime de urgência, diante da importância da pauta para a geração de empregos para a cidade. O mesmo regimento interno alegado pelo presidente indica que nos pedido de urgência, ocorre a “dispensa de exigências, interstícios ou formalidades regimentais”. Ainda assim, os vereadores da cidade já deram parecer favorável a matéria.
Na nota, o presidente culpou a oposição por não ter colocado o projeto em pauta “quanto a matéria em questão, os Vereadores de oposição ao analisá-la verificaram que padecia de alguns vícios, e propuseram emendas ao projeto” e o veículos de comunicação de espalhar notícias falsas “que são conhecidas como fake news, com intuito de desinformar a população e acaba atrapalhando o desenvolvimento da cidade”.
A nota disse que “foi convocada uma Audiência Pública com a Presença do Secretário de Finanças, para 30 de setembro de 2021, pois, o Projeto de Lei precisa ser discutido de forma ampla com a sociedade”. A Prefeitura de Candeias, afirmou no inicio da noite ao IB que a audiência pública marcada para o dia 30, é “uma audiência quadrimestral para apresentação de relatório de gestão fiscal, que não ocorre no Plenário da Casa e sim com a Comissão de Orçamento e Justiça, e sem relação com o Projeto Desenvolve Candeias”.
Na nota o presidente da Casa não informou se colocará o projeto em votação nesta quinta-feira. O PDC prevê que a prefeitura dará incentivos fiscais, além de diminuição de impostos como ITIV, IPTU e ISS em até 100%. Em troca, as empresas deverão contratar o mínimo de 80% da mão de obra local. O projeto da prefeitura prioriza os jovens, mulheres e pessoas com idade acima de 50 anos.
