Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Após veto de Bolsonaro, tributo para importação de absorvente é reduzido

Depois do veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorvente a alunas de baixa renda, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) reduziu de 12% para 10% a alíquota do imposto de importação sobre o produto e também sobre fraldas infantis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19.

Em nota, o Ministério da Economia, ao qual a Camex é vinculada, afirmou que a medida possibilitará a redução de custos de produção para a indústria e a queda do preço de compra do item para consumidores finais. Ainda de acordo o ministério, também será reduzida de 8% para 7% a alíquota do imposto de importação sobre o produto químico que é um dos principais insumos desses dois itens de higiene pessoal.

“Além do potencial impacto positivo sobre o preço de bens com peso relevante no orçamento das famílias, como é o caso de fraldas e absorventes, essa medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene”, destaca a secretária executiva da Camex, Ana Paula Repezza, no despacho da medida.

A lei citada por Ana Paula é sancionada por Bolsonaro em outubro, mas sem o ponto central do programa de promoção de saúde menstrual: a entrega, de graça, pelo governo federal, de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua.

O veto foi muito criticado por educadores, especialistas e pelo Congresso.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), uma das autoras da proposta, disse considerar “urgente que o Congresso derrube esse veto”, que ela define como desumano. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a dizer que o veto era “candidatíssimo” a ser derrubado no Parlamento. A proposta estimava uma despesa de R$ 84,5 milhões por ano. Todas as medidas entram em vigor em sete dias.

Médico sequestrado na Pituba recebe alta e grava vídeo sorrindo

O médico Gilson Meireles, que foi sequestrado na última quarta-feira (24/04), no bairro da Pituba, área nobre de Salvador, foi liberado e encontrado na...

Matrícula para Programa Universidade para Todos se encerra nesta sexta-feira (26)

Os candidatos contemplados e os que ficaram no cadastro de reserva têm até esta sexta-feira (26) para realizar a matrícula no Programa Universidade para...
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu

Médico sequestrado na Pituba recebe alta e grava vídeo sorrindo

O médico Gilson Meireles, que foi sequestrado na última quarta-feira (24/04), no bairro da Pituba, área nobre de Salvador,...
Fundação Jose Silveira

Médico sequestrado na Pituba recebe alta e grava vídeo sorrindo

O médico Gilson Meireles, que foi sequestrado na última quarta-feira (24/04), no bairro da Pituba, área nobre de Salvador,...

Matrícula para Programa Universidade para Todos se encerra nesta sexta-feira (26)

Os candidatos contemplados e os que ficaram no cadastro de reserva têm até esta sexta-feira (26) para realizar a...

MP pede ação antirracismo para colégio particular de Salvador

O Ministério Público estadual recomendou ao Colégio Anchieta que adote medidas de combate ao racismo institucional. A pasta informou...

Lauro de Freitas: PDT autoriza que integrantes do partido apoiem Débora Regis

O presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, disse em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (26/04), que...