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Informe Baiano
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Operação da PF em Serrinha apura desvios de verba da Covid-19

Uma operação da Polícia Federal em Serrinha e mais duas cidades, nesta sexta-feira (30/11), combate o desvio de verbas públicas, que deveriam ter sido usadas no enfrentamento da pandemia da Covid-19, no referido município, que fica a cerca de 180 Km de Salvador.

Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram expedidos, sendo que sete deles são cumpridos em Serrinha, quatro em Manaus (capital do Amazonas) e o último na cidade de Araranguá, em Santa Catarina.

Conforme a PF, as investigações começaram há um ano, em novembro de 2020, quando foi descoberto o esquema que envolvia um grupo de agentes públicos municipais, que teria desviado milhões de reais ao permitir que a cidade baiana contratasse três vezes uma empresa de fachada, com dispensa de licitação.

A polícia detalhou que essa empresa de fachada estaria sediada na cidade manauara. As duas primeiras contratações aconteceram em março do último ano, para fornecer monitores paramétricos de sinais vitais e bombas de infusão, bem como ventiladores pulmonares.

Já a terceira vez, aconteceu em abril do mesmo ano, para o fornecimento de máscaras. Junto com a Controladoria-Geral da União (CGU), a PF identificou o superfaturamento dos produtos supostamente fornecidos pela empresa de Manaus, além dos indícios de fraudes na dispensa de licitação.

Os investigadores também constataram que os ventiladores pulmonares e as bombas de infusão foram contratados por R$ 724 mil. Agora, a polícia apura se esses equipamentos foram de fato entregues em Serrinha.

As marcas, especificações, o estado de conservação e a quantidade de ventiladores supostamente fornecidos pela empresa contratada ainda são desconhecidos, por isso ainda não foi possível identificar se houve um sobrepreço.

No entanto, no caso dos monitores, o superfaturamento foi de 446,27%, enquanto as máscaras tiveram preços inflados em 118%. Os suspeitos dos crimes deverão responder por fraude em licitações e sobrepreço/superfaturamento), crime de responsabilidade de prefeito, e corrupção passiva e ativa).

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