O ano de 2021 não foi um ano fácil para ninguém. Menos ainda para os trabalhadores do sistema socioeducativo que atuam nas Comunidades de Atendimento (Cases) do CIA, de Salvador, Camaçari e Feira de Santana. Além das dificuldades pela própria conjuntura econômica do país, esses trabalhadores foram alvo de uma investida do Governo da Bahia, que tem como pior consequência a demissão em massa. Somente em novembro mais de 100 trabalhadores já foram desligados da FUNDAC.
Com a situação, o Sindicato dos Agentes Disciplinares Penitenciários e Agentes Socioeducadores Empregados Terceirizados, Temporários e Contratados em Regime Especial Administrativo do Estado da Bahia (SINDAP) realizou inúmeras mobilizações com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e dos gestores públicos na tentativa de reverter a situação. “Não podemos permitir que pais e mães de família fiquem desempregados no momento de pandemia. A intenção do governo é realizar a contratação em um regime que retira direitos trabalhistas e precariza os serviços”, destacou o presidente do SINDAP, Lourival Alves.
Para o sindicato, o governador não quer mais empresas terceirizadas atuando no sistema. “Ele quer expandir o REDA por tempo de serviço limitado. A questão é que esse tipo de contratação só traz perdas para o trabalhador, que fica sem direito FGTS, seguro desemprego saindo sempre com mão na frente e a outra atrás. A quem interessa esse tipo de contratação? A quem interessa demitir 1200 trabalhadores em plena pandemia?”, questiona o presidente do SINDAP.
Monitores de Ressocialização Prisional sem reajustes
A política de pouca valorização da categoria vai além das demissões. Desde de 2018 que os Monitores de Ressocialização estão sem reajuste salarial ou qualquer outro tipo de incentivo. Pelo contrário, nos últimos anos, as condições de trabalho só fizeram piorar. As negociações, segundo os representantes da categoria, com o Governo também têm sido difíceis, inclusive sem nenhuma previsão de mudança no panorama atual.
Para a direção do SINDAP, este é um processo que desvaloriza os profissionais que atuam diretamente na ressocialização. “Lamentamos que um governo que diz priorizar esta área, na prática, faça justamente o contrário. Nós seguiremos na luta, buscando as melhorias para a categoria e tentando evitar demissões e melhorar as condições de trabalho”, finalizou Lourival.
