Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet

Foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (28/12), a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de dezembro de 2021, que altera e modifica as regras para emissão e liberação da emissão de certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

A partir de janeiro de 2022 as certidões negativas de débitos (CND) e positivas com efeitos de negativa de débitos (CPEN) deverão ser emitidas exclusivamente pela internet.

Nos casos em que não for possível emitir a certidão automaticamente pelo site da Receita ou Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o pedido de liberação da certidão, acompanhado da comprovação da solução das pendências impeditivas, deverá ser protocolado exclusivamente pela internet, via processo digital, disponível no portal de serviços da Receita Federal, o e-CAC.

PRF recupera motocicleta de luxo com registro de furto durante fiscalização em Jequié (BA)

Na tarde desta quarta-feira (02), por volta das 15h30, uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalização...

Chefão do tráfico em Porto Seguro é localizado em SP

O traficante Elvis Conceição Silva, o “Grude”, que figurava na carta ‘Quatro de Espadas’ do Baralho do Crime da SSP, foi preso nesta quinta-feira...
Fundação Jose Silveira

PRF recupera motocicleta de luxo com registro de furto durante fiscalização em Jequié (BA)

Na tarde desta quarta-feira (02), por volta das 15h30, uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da Polícia...
Fundação Jose Silveira

PRF recupera motocicleta de luxo com registro de furto durante fiscalização em Jequié (BA)

Na tarde desta quarta-feira (02), por volta das 15h30, uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da Polícia...

Chefão do tráfico em Porto Seguro é localizado em SP

O traficante Elvis Conceição Silva, o “Grude”, que figurava na carta ‘Quatro de Espadas’ do Baralho do Crime da...

“PASSEI, MÃE”: Filho de pedreiro chora e comemora aprovação em medicina

Mais do que uma conquista individual, uma vitória coletiva. É assim que o jovem David Lohan da Silva Ramalho,...

Justiça concede liberdade a influenciador envolvido em acidente que matou motociclista em Salvador

O influenciador digital Enzo Santana Machado, suspeito de causar a morte de um motociclista por aplicativo enquanto dirigia embriagado...