O prefeito Bruno Reis foi um dos dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) presentes na reunião com a ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, ocorrida nesta sexta-feira (28), em São Paulo. No encontro, ocorrido na sede da prefeitura paulistana, foi discutido o financiamento do transporte coletivo urbano nas cidades brasileiras.
“Este é mais um esforço feito por nós, prefeitos, no sentido de obter recursos federais para o serviço, que foi fortemente impactado com a pandemia de Covid-19. Sozinhos, os municípios não possuem recursos suficientes para manter o sistema”, ressaltou Bruno Reis.
Os prefeitos reforçaram a urgência de participação da União para que o sistema não entre em colapso em breve. A alternativa, já apresentada anteriormente, propõe que o governo federal financie a gratuidade dos idosos, instituída pela Lei 10.741, de 2003. Seriam cerca de R$5 bilhões, em 2022, para o custeio do benefício.
“O presidente Bolsonaro me pediu para vir. Ele está absolutamente sensível e sabe da necessidade da urgência desse tema”, declarou Flávia Arruda. Segundo a ministra, o assunto será tratado na próxima segunda-feira (31), com o Ministério da Economia.
Além do prefeito de Salvador, que também é vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP, também estiveram presentes os prefeitos de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, presidente da entidade; de São Paulo (SP), Ricardo Nunes, 2º vice-presidente da FNP; de São José dos Campos (SP), Felicio Ramuth, vice-presidente de Mobilidade Urbana; de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, dentre outros gestores.
Situação – Dados da FNP apontam que o número de idosos transportados é de cerca de 8% a 10% do total de usuários. Dentre as propostas dos prefeitos está a implementação de uma medida provisória, editada pelo governo federal, assumindo as gratuidades. Outra proposta seria a tramitação do projeto de lei proposto pelos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que institui um programa para esse custeio.
A reunião também contou com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, através de áudio-conferência. O parlamentar firmou compromisso de pautar, na primeira semana de fevereiro, o projeto em tramitação no Senado.
