Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo abriu nesta semana, uma investigação preliminar, por meio da chamada notícia de fato, para apurar denúncias contra o aplicativo de delivery Ifood, que teria sido responsável por financiar secretamente campanhas de marketing contra as reivindicações de entregadores por melhores condições de trabalho. O despacho da apuração foi assinado pelo procurador Yuri Corrêa Luz, a partir de reportagem da Agência Pública de Jornalismo Investigativo, que apresentou indícios de ação orquestrada pela empresa.
O procurador determinou de imediato que os representantes do Ifood e das empresas QI Marketing e Benjamin Comunicação – contratadas para gerir a campanha de desmobilização dos entregadores – apresentem em até 15 dias suas respectivas versões sobre as informações trazidas pela reportagem. No mesmo prazo, deverão ser apresentadas cópias de documentos sobre o suposto contrato firmado entre as investigadas.
A investigação foi aberta com base em uma representação apresentada pelo Grupo de Trabalho de Direito Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que apontou a possibilidade de o Ifood e as empresas contratadas para realizar a campanha terem “praticado condutas que violarariam direitos humanos de trabalhadores, assim como direitos à informação, à verdade, à liberdade de associação, de reunião e de manifestação, e à liberdade de gozar de condições justas de trabalho”.
No despacho que autorizou a apuração preliminar, o procurador Yuri Luz afirmou que a análise dos fatos apresentados pela reportagem da Agência Pública permite verificar, a princípio, que o Ifood “teria contratado empresas de publicidade para se infiltrarem, de diferentes modos, em movimentos sociais dos entregadores do aplicativo”. Segundo ele, a atuação estaria focada em uma espécie de “contra-propaganda” para desmobilizar as reivindicações dos entregadores cadastrados na plataforma.
O procurador responsável pelo caso avaliou na decisão que as estratégias utilizadas pelas empresas contratadas pelo Ifood podem ter afetado direitos trabalhistas dos entregadores, como a possibilidade de organizarem greves e reivindicarem melhores remunerações. O relator da investigação preliminar cita ainda a possibilidade de a campanha de “contra-propaganda” ter afetado “a compreensão do público geral a respeito do que era demandado pelos entregadores”.
“E a se confirmarem tais notícias, esse conjunto de estratégias pode, assim, ter tido impacto também sobre a percepção de todos os usuários destas plataforma a respeito dos temas debatidos pelos entregadores, e em especial daqueles usuários que consomem os serviços prestados pelo iFood”, afirmou o procurador.
