Com o tema “A Situação das Bibliotecas Públicas e Escolares da Bahia e o Papel dos Profissionais da Biblioteconomia”, uma audiência pública proposta pela deputada estadual Olívia Santana, o partir de um pedido feito pelo Grupo de Pesquisas de Bibliotecas Escolares da Bahia, foi realizada, na Assembleia Legislativa, em Salvador.
Durante sua fala, Olívia Santana lembrou da necessidade de desenvolver uma política de recuperação das bibliotecas. “Não basta ter a sala de leitura, a biblioteca na escola e não ter um bibliotecário trabalhando e atuando, orientando os estudantes na seleção de livros, para atender o principal objetivo que é o acesso ao conhecimento. O nosso propósito é que a nossa rede de bibliotecas se amplie, alcance os 417 municípios do estado. É preciso que o poder público compreenda a importância desta política pública para o desenvolvimento educacional e intelectual”.
A necessidade da audiência foi reafirmada durante o pronunciamento de Valdinéia Barreto, presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia 5ª Região. “O evento deu voz para os profissionais da categoria. Não podemos minimizar a importância da legislação que representa um marco regulatório, determinando que todas as unidades de ensino, públicas e privadas do país, devem ter uma biblioteca com um bibliotecário. Já se passaram quase 12 anos de promulgação da lei e nos deparamos com uma situação que precisa ser melhorada, especialmente na Bahia”.
Presente na audiência, a deputada federal Alice Portugal lembrou que a luta da biblioteconomia no Brasil vem de longe. “Quando aprovamos a Lei 12.244, em 2010, foi um advento, o que nos surpreende é que ela ainda não está sendo cumprida a essa altura. Um bibliotecário faz a diferença. Essa lei precisa ser posta em movimento! É algo indispensável na construção da identidade do aluno”.
Encaminhamentos
Ficou acordado que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Alba vai encaminhar os seguintes pleitos: solicitação para realização de concurso público e reforma das bibliotecas das cidades do Sul da Bahia atingidas pelas chuvas, efetivação da Lei Federal 12.244 na Bahia e investimento em convênios e contratação de bibliotecários para atuar também em escolas comunitárias.
Também participaram da audiência Suely Miranda, superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escola, representando o secretário Danilo Miranda da Secretaria de Educação do Estado da Bahia; Dinalva Melo do Nascimento, conselheira e representante do Conselho Estadual de Educação da Bahia; Marcos Paulo Viana, representando a Associação de Bibliotecários e Documentalistas do Estado da Bahia; Tamires Neves Conceição, diretora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Fundação Pedro Calmon, que nesta audiência representou a secretária de Cultura Arany Santana e o diretor geral da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo; Lucas Cidreira, representando o presidente da Comissão de Educação Câmara Municipal de Salvador, vereador Silvio Humberto; Claudijane Pereira Palma, gerente de Bibliotecas e Promoção do Livro e da Leitura, que representou Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Matos; Solange Sousa do Espírito Santo, coordenadora da Biblioteca Comunitária Clementina de Jesus; e Hildenise Ferreira, diretora do Instituto de Ciência da Informação.
