Um soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE), identificado como Khlisto Sanderson Ibiapino de Albuquerque, 34 anos, foi preso em flagrante no hospital municipal de Paraipaba, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite deste sábado (17/07).
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) instaurou um procedimento disciplinar para apurar a conduta do militar. No depoimento, o homem alega que estaria licenciado das atividades militares há mais de um ano. O afastamento, contudo, não o exime de eventuais punições disciplinares.
Em nota, a Polícia Militar do Ceará informou que Khlisto “encontra-se afastado das suas atividades por meio de licença para tratamento de saúde”. A corporação também disse que está produzindo um relatório funcional sobre o militar para subsidiar o procedimento disciplinar instaurado pela CGD.
Na audiência de custódia, realizada neste domingo (17/07), o Poder Judiciário revogou a prisão em flagrante e concedeu liberdade provisória ao militar. Durante a oitiva, o suspeito alegou que teria cursado medicina no Paraguai, mas admitiu que não fez a prova do ‘revalida’, requisito indispensável para o exercício da medicina no Brasil por profissionais formados no exterior.
Mesmo com a confissão da ilegalidade, a Justiça considerou que a prisão seria uma punição excessiva diante do histórico de conduta do militar. O Ministério Público do Ceará (MPCE) também concordou com a concessão da liberdade.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), o caso seguirá sendo investigado pela Delegacia Municipal de Paraipaba. Khlisto foi preso enquanto realizava atendimentos no Hospital do município. O caso foi denunciado pela própria prefeita da cidade, Ariana Aquino, que recebeu informações anônimas sobre a suposta falsificação do registro profissional apresentado pelo homem. Ela, então, comunicou a situação à Delegacia Metropolitana de Caucaia, também na Região Metropolitana de Fortaleza.
Antes da chegada dos policiais, Ariana Aquino foi à unidade de saúde acompanhada por guardas municipais e deu voz de prisão ao suspeito. Em seguida, já com a presença da Polícia Civil, o homem foi algemado, colocado em uma viatura e levado para a Delegacia.
O Código Processual Penal (CPP) do Brasil prevê que qualquer cidadão brasileiro pode dar voz de prisão a alguém que esteja flagrantemente cometendo algum tipo de ilegalidade. O ato pode ocorrer mesmo sem a presença da autoridade policial.
