O Ministério Público estadual participou hoje, dia 5, de uma reunião promovida pelo Município de Feira de Santana para discutir questões relativas à acessibilidade e rotas de fuga nos camarotes da micareta, que ocorrerá entre os dias 20 e 23 deste mês. Na ocasião, o promotor de Justiça Audo Rodrigues ressaltou que será cobrado dos camarotes o fiel cumprimento das leis e normas técnicas de segurança, bem como a apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que certifica que um espaço cumpre todas as exigências de combate a incêndios.
O promotor de Justiça contou com o apoio dos engenheiros da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), que realizaram visitas prévias aos locais onde serão instalados os camarotes. A equipe da Ceat pontuou a importância do cumprimento da NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), normativa que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação de edificações às condições de acessibilidade. Também foi destacada a necessidade de rotas de fuga em caso de situações de pânico e incêndio nos camarotes que integrarão o circuito da festa.
Também participaram do encontro representantes do Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, dentre outros órgãos envolvidos na preparação do evento.
