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Advogado alerta que prejuízos com invasões de terra podem chegar à mesa do consumidor

A onda de invasões de terras na Bahia pode gerar uma série de prejuízos que vão além da disputa pela posse da propriedade e pode gerar impacto na mesa e no bolso das famílias.

Advogado e produtor rural da região de Feira de Santana, maior cidade do interior do Estado, Luiz Bahia Neto diz que os episódios elevam a insegurança jurídica e criam gargalos para toda a cadeia produtiva.

“Uma consequência muito danosa, não só para o produtor rural quanto para toda a sociedade, é que com essas invasões o produtor rural fica amedrontado no sentido de fazer investimento em suas propriedades, seja ela pecuária, na compra de gado, ou seja de agricultura por conta do receio de você fazer captação de recursos externos e, porventura tendo uma invasão, você ter um prejuízo consequente e não conseguir honrar com as obrigações firmadas em contratos e cédulas bancárias” explica.

“Então isso consequentemente gera uma queda de produção tanto na pecuária quanto na agricultura. E caindo a produção tem escassez do produto, que gera por consequência o aumento do preço do produto na prateleira e na mesa da sociedade como um todo”, acrescenta.

Luiz Bahia Neto faz parte do grupo que só na região de Feira de Santana já reúne mais de 700 produtores que se uniram no sentido de proteger e criar mecanismos para enfrentar as invasões. Por toda Bahia, outros grupos se replicam em defesa da propriedade rural. Todos eles estarão juntos na próxima terça-feira (25), em um grande ato previsto para acontecer no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a partir das 14h.

“Além da desvalorização das suas propriedades, porque onde há uma invasão normalmente os invasores quebram as cercas, muitas vezes depredam o patrimônio, sacrificam animais, de forma que aquela região fica marcada pela invasão. Isso consequentemente traz uma desvalorização da propriedade que foi invadida quanto de outras propriedades circunvizinhas”, afirma Luiz Bahia, ao pontuar também a burocracia no processo de reintegração de posse.

“Por muitas vezes até é deferida a liminar de reintegração, mediante uma ordem judicial de desocupação do imóvel, mas por causa da burocracia do Estado muitas vezes essas decisões não são cumpridas. Então o oficial de Justiça vai até o local, mas quando ele vê que existe uma grande quantidade de pessoas se negando a sair, ele volta e pede o suporte policial. Mas aí por conta da burocracia que existe dentro dos órgãos estatais, esse suporte policial não vem de imediato”.

Segundo ele, quando a desocupação finalmente acontece, “já existe um prejuízo muito grande instalado na propriedade e que fica infelizmente nas costas do produtor rural”.

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