Em quatro minutos, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), fez o seu recadastramento biométrico no posto que inaugurou na Alba com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na tarde desta segunda-feira (8).
Aberta ao público, a unidade passa a funcionar de segunda a sexta, das 9h às 17 horas, inicialmente até o dia 19 de dezembro. O posto oferece todos os serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral, como transferência, regularização, primeira via do título, assim como os demais postos implantados em Salvador e outros 51 municípios da Bahia.
A meta do Tribunal Regional Eleitoral é atingir quatro milhões de eleitores no Estado até o primeiro dia de 2018. Parlamentares, desembargadores, juízes, procuradores e dirigentes do Tribunal, Ministério Público e da Alba participaram da cerimônia.
Com o novo título de eleitor em mãos, o deputado Angelo Coronel elogiou a ampliação da segurança dos próximos pleitos possibilitado pela biometria e lembrou que a realização de eleições limpas, cristalinas, transparentes, em que a vontade do eleitor seja efetivamente representada, interessa não apenas aos eleitores – mas também aos candidatos, aos políticos.
Em seguida, colocou em seu nome e dos colegas, a “Casa do povo à disposição da Justiça (não apenas eleitoral), prometendo todo o apoio possível a esse processo de atualização cadastral e modificação do ato de votar”.
O desembargador José Edivaldo Rotondano pediu apoio aos parlamentares, prefeitos e vereadores de todo o estado para a agilização do processo e alertou sobre os problemas que advirão do cancelamento dos títulos de eleitores que não se recadastrarem: impedimento de receber salário (se funcionário público), obtenção de passaporte e exclusão de programas do governo federal, como o bolsa família – até a regularização da situação.
Para o presidente do TRE-BA o tempo disponível é suficiente para o atingimento da população alvo, mas antevendo filas, desconforto e sofrimento quando se aproximar o final do prazo legal, defendeu o esforço conjunto da classe política, dos meios de comunicação, e da comunidade para o esclarecimento popular.
O desembargador informou ainda que o processamento do recadastramento será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impreterivelmente até o dia 31 de janeiro de 2018, embora o atendimento ao público ocorra na véspera do recesso do Judiciário, em 20 de dezembro.
Os presidentes da Alba e do TRE descerraram juntos a placa alusiva à implantação desse posto de biometria da Justiça Eleitoral, logo após a assinatura do convênio de cooperação técnica que o viabilizou. O TRE forneceu os dois kits para o recadastramento biométrico, o material para confecção dos novos títulos e treinou os servidores do Legislativo encarregados do trabalho diário.
