A prioridade para a demarcação de terras indígenas no país é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista iniciada pela atual gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sob a presidência de Joenia Wapichana.
“Umas das prioridades do plano de trabalho é novamente fazer com que os processos de demarcação de terras indígenas andem e é uma questão que nosso presidente Lula já anunciou que quer dar prioridade”, disse Joenia Wapichana em entrevista ao programa Brasil em Pauta.
A presidente da Funai detalhou a importância da demarcação de uma terra indígena e os impactos para os povos que vivem nela. “Essa terra serve pra prover a vida dos povos indígenas. Sempre tenho dito que, a partir do direito à terra é que vem outros direitos sociais, que vem a saúde, educação, a forma de mantermos a cultura, faz com que a gente conserve e faça esse repasse dos conhecimentos tradicionais para que continuem as línguas indígenas, para que possa ter condições de os povos indígenas desenvolverem seus próprios projetos de sustentabilidade”, explica.
De acordo com Joenia Wapichana, os números mostram que há avanços nos processos de demarcação. “Em quatro meses, a Funai já fez andar mais de 30 processos de demarcações de terras indígenas”.
No final de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018.
Preservação
A contribuição dos povos indígenas para a preservação ambiental foi destacada por Joenia Wapichana. Segundo ela, o que os povos indígenas conservam de biodiversidade e floresta em pé contribui para amenizar efeitos de problemas climáticos.
“Os povos indígenas têm uma capacidade de mostrar umas formas mais sustentáveis para contribuir inclusive para essa crise climática que o mundo atravessa. Temos discutido formas sustentáveis de fazer com que o mundo todo se preocupe e os povos indígenas têm feito sua contribuição com suas boas práticas, com seus conhecimentos tradicionais, manejos sustentáveis”, detalhou.
Tema que atualmente mobiliza atenção dos povos indígenas, a discussão sobre o marco temporal para demarcação de territórios no país é classificada pela presidente da Funai como inconstitucional por desconsiderar o direito originário dos povos indígenas. “Quando nossa Constituição finalmente passa a reconhecer os direitos indígenas, ela também traz uma preocupação de reconhecer os direitos originários, então colocamos isso como uma contradição a nossa Constituição”.
De acordo com Joenia, o Artigo 231 da Constituição Federal registra que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal se as demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal, tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Por essa tese, as áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não estão sujeitas à demarcação.
