Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Projeto desobriga policiais militares de usar câmeras nas fardas

O Projeto de Lei 606/23 proíbe a a exigência de instalação de câmeras nas fardas de policiais militares, enquanto a medida não for estendida a todos os servidores públicos, civis ou militares. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN). Segundo ele, o objetivo é “estabelecer que o videomonitoramento individual dos agentes públicos aconteça  com limites, requisitos e critérios de isonomia”.

Pelo texto, o descumprimento das regras pela administração autoriza o agente público, inclusive militar, a recusar o uso desse equipamento sem que sofra qualquer penalidade administrativa, disciplinar ou criminal pela decisão.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Homem é atropelado por ônibus na Av. Vasco da Gama

Um homem foi atropelado por um ônibus na Avenida Vasco da Gama, nas intermediações do Dique do Tororó, em Salvador. O acidente aconteceu na...

7ª Mostra Lugar de Mulher é no Cinema recebe inscrições de curtas-metragens até sábado (25)

Até o próximo sábado (25), estão abertas as inscrições para a 7ª Mostra Lugar de Mulher é no Cinema, festival de curtas-metragens dirigidos por...
Fundação Jose Silveira

Homem é atropelado por ônibus na Av. Vasco da Gama

Um homem foi atropelado por um ônibus na Avenida Vasco da Gama, nas intermediações do Dique do Tororó, em...
Fundação Jose Silveira

Homem é atropelado por ônibus na Av. Vasco da Gama

Um homem foi atropelado por um ônibus na Avenida Vasco da Gama, nas intermediações do Dique do Tororó, em...

7ª Mostra Lugar de Mulher é no Cinema recebe inscrições de curtas-metragens até sábado (25)

Até o próximo sábado (25), estão abertas as inscrições para a 7ª Mostra Lugar de Mulher é no Cinema,...

Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão...

PREMIUM MANDATUM: 20 suspeitos alcançados durante operação em municípios baianos

Vinte suspeitos já foram alcançados durante as diligências da Operação Premium Mandatum, deflagrada pela Polícia Civil e o Ministério...