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Informe Baiano
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Bahia possui quase 250 leitos públicos de internação em saúde mental

A pandemia do coronavírus trouxe uma preocupação extra em relação à saúde mental da população em geral. Em casos de necessidade de internação, a rede pública estadual tem capacidade de dar suporte à população baiana.

Vale lembrar que a Portaria do Ministério da Saúde, nº 3.088, de 23/12/2011 – que instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – ampliou a concepção de cuidado, não centrando em apenas uma unidade, mas expandindo as ofertas de atenção ao apontar novos serviços, entre eles, a atenção básica e a atenção hospitalar.

“Quando falamos no cuidado do Governo da Bahia na assistência à população, não esquecemos e nem iremos esquecer a atenção à saúde mental. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, houve um aumento de 25% na prevalência de ansiedade e depressão em todo o mundo com a pandemia e é fundamental que possamos dar assistência a quem necessita de atendimento na rede pública”, declara a secretária da Saúde Roberta Santana.

Os hospitais vinculados à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em gestão direta ou indireta, possuem 246 vagas de internação em saúde mental, em unidades gerais (66) e em unidades especializadas (180) em Salvador no interior do Estado.

Em unidades gerais, os leitos estão distribuídos no Hospital Geral do Estado (8) e Professor Eládio Lassérre (4), em Salvador; Regional Costa do Cacau (08), em Ilhéus; Regional Piemonte do Paraguaçu, em Itaberaba (4); Regional da Chapada, em Seabra (4); Paulo Afonso (4); Geral Prado Valadares (12), em Jequié; e Crescêncio Silveira (22), em Vitória da Conquista.

Nas unidades especializadas, são 96 leitos no Hospital Juliano Moreira (HJM) e 30 no Especializado Mario Leal (HEML), ambos em Salvador, e 54 no Especializado Lopes Rodrigues (HELR), em Feira de Santana. As três unidades também dispõem de Emergência 24 horas, com 04 leitos no HJM, 08 no HEML e 11 no HELR. O HJM e o HELR ainda contam com lares abrigados, com 12 e 06 leitos, respectivamente.

Em 2024, Sesab ainda irá disponibilizar 20 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e quatro novas unidades de acolhimento psicossocial.

Recomposição

Na última segunda-feira (3), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou duas portarias que instituem a recomposição financeira para os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e para os CAPS, totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da RAPS no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano e será direcionado para um total de 2.855 CAPS e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.

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