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Lula sanciona lei que permite uso da ozonioterapia em todo o País

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou hoje a lei que autoriza a aplicação da terapia com ozônio em todo o território nacional. A nova regulamentação, publicada na edição de segunda-feira (7) do Diário Oficial da União, formaliza o uso da chamada “ozonioterapia” como um procedimento de caráter complementar. No entanto, a técnica continua a ser alvo de polêmicas e divisão de opiniões entre especialistas.

A ozonioterapia, que consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, foi amplamente debatida durante a pandemia de Covid-19. A controvérsia se acentuou quando o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), chegou a recomendar essa terapia, apesar da falta de comprovação de sua eficácia contra o coronavírus.

De acordo com a nova lei, a ozonioterapia poderá ser realizada como procedimento complementar, sob as seguintes condições:

Ser conduzida por um profissional de saúde devidamente registrado no conselho de fiscalização e com formação superior;
Ser aplicada através de equipamentos de produção de ozônio medicinal regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, a legislação estipula que o paciente deve ser plenamente informado sobre o caráter complementar do tratamento.

No entanto, a autorização da ozonioterapia gerou controvérsias, especialmente no âmbito científico e médico. A Academia Nacional de Medicina (ANM) manifestou seu descontentamento com a decisão, divulgando uma carta aberta ao presidente Lula após a aprovação da lei pelo Senado. A ANM afirmou não ter conhecimento de estudos científicos que comprovem a eficácia da terapia com ozônio em qualquer situação e alertou para possíveis riscos à saúde.

Em 2022, a Anvisa também emitiu uma nota técnica destacando os riscos associados ao uso inadequado dessa técnica. Na época, a agência autorizava a ozonioterapia apenas para tratamentos odontológicos e estéticos.

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