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Informe Baiano
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Unidade móvel do MP leva o “Paternidade Responsável” para a Fundação Lar Hamornia

Na próxima segunda-feira, dia 9, o Ministério Público estadual levará, por meio da unidade móvel da Instituição, os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ à Fundação Lar Harmonia, em Piatã, para atender famílias de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida. A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais do MP (Caocife). No local, os atendimentos serão realizados das 8h30 às 16h, nos dias 9, 10 e 11 deste mês. Serão realizados serviços de reconhecimento de paternidade; realização de exames de DNA, dentro da cota de gratuidade, por meio do convênio entre o MP e o Ministério da Justiça; acordos de alimentos e convivência paterno-filial; segundas vias de certidões e outras questões relacionadas à área cível e de famílias.

Os atendimentos contarão com a presença da promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, coordenadora do Caocife; além de promotores de Justiça da área de família, assistentes sociais, psicólogas e servidores do Caocife. Na primeira etapa do projeto, que ocorreu no mês de setembro, a equipe do Caocife realizou palestras nas escolas estaduais e municipais dos bairros de Piatã, Patamares, Pituaçu, bairro da Paz, Mussurunga, Alto do Coqueirinho, Itapuã e Boca do Rio. Segundo estimativas do Caocife, há cerca de 450 famílias sem a paternidade reconhecida na região.

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