A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18/10) o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas, dos quais cinco ex-ministros e oito generais das Forças Armadas, todos acusados de tentativa de golpe de Estado durante a invasão das sedes dos Três Poderes.
Com 20 votos a favor e 11 contrários, o colegiado aprovou o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Houve uma abstenção.
Entre os listados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.
O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. De acordo com a relatora, Bolsonaro foi o autor intelectual dos atos antidemocráticos.
Eliziane Gama incluiu, também, o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro.
“A democracia foi atacada. Massas foram manipuladas com discursos de ódio. Milicianos digitais foram empregados para disseminar o medo, desqualificar adversários e promover ataques ao sistema eleitoral. Forças de seguranças foram cooptadas. Tentou-se corromper, obstruir e anular as eleições. E usam a liberdade de expressão para afogar a expressão”, afirmou a senadora, durante a leitura do documento.
O relatório é encaminhado aos órgãos responsáveis pela apuração das responsabilidades, como o Ministério Público Federal.
Em sete horas de discussão, parlamentares manifestaram-se a favor e contra os pedidos de indiciamento. Para os governistas, o relatório traz explicações que antecederam os atos de 8 de janeiro e evidências de que houve uma tentativa de instrumentalizar o Estado, cooptar militares para a derrubada da democracia. A oposição, contrária ao relatório, argumentou que o documento era parcial, tendencioso por não incluir na lista de indiciados integrantes do governo federal, como o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, que chegou a depor na CPI.
Antes de anunciar o resultado, o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), fez um balanço dos trabalhos da comissão, que a questão foi tratada com justiça e de forma imparcial e finalizou destacando que a CPMI não teve o objetivo de descredibilizar as Forças Armadas. “Todos os deputados e senadores que participaram dessa comissão querem o melhor para esse país e são radicalmente contra o que aconteceu em 8 de janeiro deste ano”, disse. “Estamos encerrando sobretudo com esse sentimento: de valorização da nossa democracia e de reconhecimento do papel do Parlamento para trazer essa verdade”.
