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Informe Baiano
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Quatro cidades baianas podem ter criado alunos fantasmas por mais recursos do Fundeb

Dezenas de cidades no Brasil podem estar recebendo mais recursos públicos do que o devido, suspeita-se, por meio de matrículas fantasmas em cursos de EJA (Ensino de Jovem e Adulto). As alegações sugerem que municípios estão inflando artificialmente o número de estudantes nessa etapa para garantir mais verbas federais.

Pelos menos quatro cidades baianas, todas na região do Semiárido, estão sob suspeitas. São elas: Cícero Dantas, Cipó, Fátima e Novo Triunfo.

Um levantamento da Folha identificou 108 cidades que tiveram uma grande variação na quantidade de matrículas entre 2021 e 2022, relatando que mais de 10% de sua população está matriculada no EJA. A suspeita envolve a disputa por verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), financiado por impostos.

Os recursos desse fundo são distribuídos para estados e municípios de acordo com a quantidade e o tipo de matrículas em cada localidade. Isso significa que cidades que aumentam artificialmente o número de alunos podem receber mais dinheiro, em detrimento de outras. É importante destacar que essas verbas devem ser usadas exclusivamente na educação, com pelo menos 60% destinados aos salários dos professores.

As 108 cidades com variação significativa alegaram um aumento médio de 14,4% nas matrículas de EJA entre 2021 e 2022, em contraste com a queda de 6,3% a nível nacional. Como resultado, essas cidades receberam quase R$ 1,2 bilhão a mais do que receberiam se seguissem a tendência nacional.

A maioria das cidades sob suspeita está no Mapa de Risco do Inep, indicando problemas nas declarações feitas ao Censo Escolar. O presidente do Inep, Manuel Palacios, mencionou que quando há grandes discrepâncias nas informações, os casos podem ser considerados criminais.

O Ministério da Educação, ao ser questionado, afirmou que está tratando e investigando as denúncias. Entretanto, a complexidade do sistema educacional brasileiro, com mais de 5.500 sistemas de ensino compartilhando um fundo de financiamento, torna o processo suscetível a falhas.

Em Novo Triunfo, na Bahia, o número de matrículas de EJA saltou para 20% da população, com grande parte dos alunos ausentes das aulas. Em Maravilha, Alagoas, um terço da população está registrada no EJA, mas muitos alunos sequer assistem às aulas. O Ministério Público Federal já tomou medidas legais em casos semelhantes, levando à devolução de verbas.

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