Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

MEC libera primeiro lote de recursos do Escola em Tempo Integral

O Ministério da Educação liberou o pagamento do primeiro lote de recursos do programa Escola em Tempo Integral para as secretarias estaduais e municipais de Educação que pactuaram participação na iniciativa, de 1º a 28 de setembro.

O programa incentiva a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.

O primeiro pagamento foi feito no último dia 11 e o MEC prevê novas transferências em novembro e dezembro.

O depósito é feito em uma conta-corrente específica, aberta no Banco do Brasil, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE.

E as secretarias devem ter atenção para as regras do FNDE com relação ao uso dos recursos, que devem ser destinados para despesas correntes e de capital, conforme a proporção indicada no momento da pactuação da secretaria com o MEC, no âmbito do Escola Integral.

Os recursos recebidos devem ser incluídos como receita no orçamento da secretaria. E a unidade terá dois anos para sua execução.

Não é permitido destinar verbas do programa para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, ou para pagar tarifas bancárias e tributos, a menos que eles sejam incidentes sobre os materiais e serviços contratados para a promoção das ações do programa Escola em Tempo Integral.

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita...

Em encontro com pré-candidatos, Geraldo firma compromisso coletivo com a vitória

Mais de 350 pré-candidatos à Câmara Municipal de Salvador participaram do primeiro encontro com o vice-governador da Bahia e pré-candidato à Prefeitura de Salvador,...
Fundação Jose Silveira

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização...
Prefeitura Porto Seguro

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização...

Em encontro com pré-candidatos, Geraldo firma compromisso coletivo com a vitória

Mais de 350 pré-candidatos à Câmara Municipal de Salvador participaram do primeiro encontro com o vice-governador da Bahia e...

INCONTESTÁVEL: Bahia mete 2 a 0 no Criciúma fora de casa e garante vaga nas oitavas da Copa do Brasil

O Bahia jogou com tranquilidade, mostrou superioridade e garantiu o triunfo diante do Criciúma fora de casa, na noite...

Dois homens foram presos por furto de baterias de torre de internet em Cabrália

Dois homens foram autuados em flagrante por policiais da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), por furtarem...