Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Senado aprova projeto que desonera folha dos municípios e de 17 setores da economia

Vai à sanção presidencial a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. Nesta quarta-feira (25) o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. O texto inclui a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, que cai de 22,5% para 8%, conforme emenda apresentada pelo relator senador Ângelo Coronel. A matéria segue para sanção presidencial. Essa pauta é uma das prioridades da União dos Municípios da Bahia (UPB) e foi articulada entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo e o relator, beneficiando mais de 90% dos municípios baianos.

O senador Angelo Coronel afirmou que essa aprovação coloca os municípios em evidência e mostra a força do Movimento Municipalista que lutou por essa justiça fiscal, uma vez que não fazia sentido as prefeituras, que prestam serviço à população e não visam lucros, pagarem uma alíquota tão alta. “É uma questão de justiça reduzir a alíquota de 20% para 8%. É meritório, tudo acontece nos municípios, nós não podemos sacrificar esse municípios brasileiros que têm população abaixo de 142 mil habitantes. Quem tem a população acima de 142 mil já tem um incremento do Fundo de Participação”, defendeu Coronel.

Compensação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a prorrogação da desoneração “é um alento para setores de alta empregabilidade e que precisam, obviamente, ser reconhecidos”. 

Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação até dezembro de 2027.

MISTÉRIO! Adolescente de 15 anos abordada nos Barris e morta com vários tiros

Uma adolescente de 15 anos, identificada como Andressa da Cruz Bahia Silva, foi vítima de um ataque a tiros enquanto caminhava no bairro dos...

CONFUSÃO PÓS-JOGO: Integrantes de torcida organizada do Vitória são agredidos em Pernambués

Na noite da última quarta-feira (22/05), integrantes de uma torcida organizada do Vitória foram agredidos por um grupo na frente de um bar. A...
Prefeitura Luis Eduardo Magalhães

MISTÉRIO! Adolescente de 15 anos abordada nos Barris e morta com vários tiros

Uma adolescente de 15 anos, identificada como Andressa da Cruz Bahia Silva, foi vítima de um ataque a tiros...
Fundação Jose Silveira

MISTÉRIO! Adolescente de 15 anos abordada nos Barris e morta com vários tiros

Uma adolescente de 15 anos, identificada como Andressa da Cruz Bahia Silva, foi vítima de um ataque a tiros...

CONFUSÃO PÓS-JOGO: Integrantes de torcida organizada do Vitória são agredidos em Pernambués

Na noite da última quarta-feira (22/05), integrantes de uma torcida organizada do Vitória foram agredidos por um grupo na...

TERROR NO HOTEL: Influenciadora sequestrada por irmãos gêmeos que se passavam por policiais

A blogueira Vandressa Verônica Sabino Santos, conhecida como Índia Marley, foi sequestrada e mantida em cativeiro por dois criminosos...

Bolsa Atleta 2024 tem recorde histórico com 8.716 contemplados

O Bolsa Atleta atingiu um patamar inédito: a lista de contemplados publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira...