O Brasil está à beira de conquistar um título nada honroso: o de possuir o maior imposto do mundo. Este “prêmio” pouco desejado parece estar praticamente assegurado após as discussões que ocorreram na quinta-feira, 2, entre o governo e os senadores.
Esse título indesejado é atribuído a uma alíquota de 27,5% no novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), uma cifra que foi calculada após as últimas concessões feitas pelo Senado a diversos setores que obtiveram benefícios na reforma tributária. A votação da reforma tributária no Senado está programada para a próxima semana.
Surpreendentemente, esse desfecho parece bem diferente do que se esperava no Ministério da Fazenda. A equipe econômica nutria grandes expectativas de que o processo de tramitação poderia corrigir algumas das concessões concedidas na Câmara dos Deputados. Na Câmara, setores com influência significativa obtiveram vantagens com alíquotas mais baixas na reforma tributária.
Os setores beneficiados na Câmara incluem o agronegócio, o varejo de alimentos, além da saúde e educação privada. No entanto, o Senado ampliou ainda mais esses benefícios, proporcionando descontos adicionais no imposto.
A lista de setores com condições especiais, que a Fazenda esperava reduzir, na verdade, aumentou. O turismo, o saneamento básico, as concessionárias de rodovias e os profissionais liberais agora se juntam àqueles que pagarão menos impostos em comparação com outros setores.
Além disso, o Fundo de Desenvolvimento Regional foi aumentado em R$ 20 bilhões. Tudo isso resultou em um aumento de meio ponto percentual na alíquota padrão do IVA, elevando o novo imposto para 27,5%.
Com esse aumento, o Brasil se torna o líder inconteste no ranking da OCDE, que monitora as diferentes alíquotas do IVA em todo o mundo. Quando a reforma tributária saiu da Câmara dos Deputados, a equipe econômica estimava uma alíquota de 27%.
Essa alíquota é exatamente a mesma paga pelos consumidores na Hungria, o país que atualmente possui o imposto mais alto desse tipo entre as nações acompanhadas pela OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
O patamar esperado para o Brasil está muito acima das alíquotas praticadas em países emergentes. Entre os países próximos à nossa realidade, o Paraguai possui a menor alíquota, com 10%. A Bolívia e a China cobram 13% de IVA, enquanto o México, Peru e Venezuela praticam 16%. As alíquotas crescem para 19% no Chile e Colômbia. A Argentina lidera entre os países vizinhos, com uma alíquota de 21%, o mesmo nível da Espanha, de acordo com a OCDE.
