O deputado estadual e líder do Governo, Rosemberg Pinto (PT), disse que o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) trata-se de uma recomposição das alíquotas. A proposta amplia a alíquota de 19% para 20,5% e revoga as atuais tarifas de energia elétrica (27%) e de serviços de telecomunicações (28%), reduzindo ao patamar da alíquota modal (20%).
O parlamentar criticou o posicionamento da bancada de Oposição, que pediu verificação de quórum e tentou impedir a aprovação da matéria com o uso de todas as prerrogativas para obstrução.
Rosemberg ressaltou que a proposição, enviada à casa pelo chefe do Executivo, Jerônimo Rodrigues, está fundamentada na elevada perda de arrecadação, na redução da carga tributária dos combustíveis e na nova sistemática de tributação monofásica. Segundo ele, a Bahia tem, até então, a menor taxa do Nordeste.
“Não se trata de oneração, mas de uma adequação das contas públicas e que traz um ponto positivo com a redução das tarifas de energia, favorecendo às pessoas e empresas com a redução das contas e queda no custo operacional, respectivamente”, avalia.
