O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga a suspeita de envio, por parte de uma prefeitura do interior da Bahia, de pessoas em situação de vulnerabilidade social para Florianópolis. O promotor Daniel Paladino classificou o caso como “flagrante de situação de indignidade da pessoa humana”. As informações são do g1.
Conforme a denúncia, um ônibus teria deixado neste mês cerca de 40 passageiros no terminal urbano do bairro Trindade. A prefeitura de Teofilândia (BA) nega a situação (veja nota abaixo).
O inquérito foi aberto em 15 de janeiro pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Conforme Paladino, a suspeita é de que o despacho de pessoas tenha ocorrido também em outros momentos.
“Segundo informações, isso vem sendo feito por esse municipio semanalmente. Não sabemos se essas pessoas são todas originárias daquele municipio, até porque esse ônibus fez paradas também em São Paulo”, informou o promotor.
Ainda conforme Paladino, os passageiros não tinham vínculo com Florianópolis, ou parentes que morassem na capital catarinense.
Conforme a Secretaria de Assistência Social de Florianópolis, 968 pessoas em situação de rua estão cadastradas no município. Dessas, apenas 123 são da capital, enquanto 667 são de outros estados.
A prefeitura de Teofilândia tem 15 dias, contando desde o início das investigações, para responder os questionamentos do MPSC.
O que diz a prefeitura
A prefeitura de Teofilândia (BA), por meio de assessoria, disse que o envio de pessoas não procede e que a cidade não tem moradores de rua.
Informou que sempre que o município recebe pessoas em situação de rua, promove os atendimentos necessários e faz envio para municípios de origem.
Inquérito
Além do envio de pessoas em vulnerabilidade em Florianópolis, o inquérito aberto pelo MP também apura os fatores que levaram a recentes casos de violência envolvendo pessoas em situação de rua, como a morte de um adolescente de 17 anos, assassinado após uma discussão no Centro, e a morte de um homem espancado no Centro da Capital.
Em fevereiro, uma reunião com órgãos públicos, movimentos sociais e sociedade civil irá discutir a situação e as medidas que devem ser tomadas.
“Esse problema não pode ser mascarado, não pode se tornar invisível. Ele tem que ser colocado a mesa, às claras, e as soluções têm que vir a reboque. Logo uma série de componentes sociais, econômicos, segurança, precisa estar com todas as forças unidas para que se tenha resultados concretos”, diz o promotor.
