O empresário Fábio Lacerda Pipa está no centro de um debate judicial após ser acusado de maus tratos, agressões verbais e ameaças contra seus pais idosos. Seu advogado de defesa, Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho, negou essas acusações durante uma audiência de custódia nesta quinta-feira (22/02).
O advogado afirmou que Fábio nunca agrediu os pais e que a sua irmã, Mariana era quem “manipulava” eles para que continuassem colocando processos no empresário. “Então, a parte de manipulação de informações eu deixo para vocês na imprensa. Mas eu, Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho, como advogado, digo que não tenho certeza se ela está manipulando ou não os pais, mas existe um indicativo sim que possa haver essa manipulação”, disse.
Paulo Kleber chegou a dizer que a a delegada Mariana Ouais, titular da 14ª Delegacia Territorial da Barra, mentira sobre o empresário. Ele informou que à Lei Maria da Penha aplicada em seu cliente, não se aplica ao caso.
“É mentira. Eu digo isso na cara de qualquer delegado que venha a levantar e suscitar isso. Doutora Mariana, peço até vênia (desculpa) pra falar isso, eu sei que a senhora é uma delegada que trabalha muito, mas a senhora está mentindo. Não existe medida protetiva de urgência. Medida protetiva de urgência, lei Maria da Penha. Ou a senhora estava mal orientada, ou a senhora precisa voltar a estudar”, disparou o advogado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que se a violência ocorre dentro de uma relação íntima de afeto, em ambiente doméstico ou em função de algum vínculo familiar e é praticada contra a mulher, a Lei Maria da Penha é aplicada. O tribunal entende que a vulnerabilidade da mulher nessas circunstâncias é presumida.
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