A receita dos governos estaduais com tributos caiu 1% em 2023, em termos reais, na comparação com 2022. O valor total arrecadado foi de R$ 776,2 bilhões de janeiro a dezembro, registrando a primeira queda desde 2020.
A arrecadação federal também caiu pela primeira vez desde 2020, totalizando R$ 2,358 trilhões, uma queda de 0,12% em termos reais.
A maior queda na arrecadação estadual foi registrada no Rio de Janeiro (-4,9%) e em São Paulo (-4,5%), enquanto Alagoas teve o maior crescimento (11,1%).
A arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também caiu em 2023, passando de R$ 666,6 bilhões em 2022 para R$ 642,1 bilhões em 2023, uma redução de 3,7% em termos reais.
Apenas 11 estados não registraram queda na arrecadação do ICMS em 2023, com Alagoas tendo a maior alta (+11,5%) e o Maranhão, a maior queda (-9,1%).
O saldo primário nas contas dos governos estaduais também caiu em 2023, passando de R$ 38,9 bilhões em 2022 para R$ 27,5 bilhões em 2023, uma queda de 29,6%. É o menor valor nominal em quatro anos.
Os municípios registraram o primeiro déficit primário desde 2019.
A queda na arrecadação e no superávit primário dos estados e municípios pode ser atribuída a fatores como a desaceleração da economia, a redução das alíquotas de impostos e o aumento das despesas públicas.
