O Ministério Público estadual promoverá, este mês de março, uma série de inspeções em todas as unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes instaladas nos municípios do estado da Bahia. A ação foi articulada ontem, dia 4, durante reunião do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) com analistas técnicos que integram as Centrais de Apoio Técnico Interdisciplinar (Catis) do Caoca e Regionais.
Segundo a coordenadora do Caoca, promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, o objetivo das inspeções é conhecer a realidade dos serviços existentes, através de um olhar técnico-jurídico, uma vez que os membros contam com o apoio da equipe de analistas do MPBA, vinculados às Catis do Caoca e Regionais, para que, a partir desse mapeamento, busquem, em cada território, o ajuste das inconformidades encontradas à legislação vigente. Ela destacou ainda que, “com essa radiografia de todos os serviços existentes no estado e do público infantojuvenil acolhido, podemos analisar os problemas identificados de forma global, os quais comporão um relatório analítico a ser compartilhado pelo Centro de Apoio, instruindo, ainda, as camadas do sistema de informações e georreferenciamento LOCUS, propiciando uma atuação ministerial em nível estratégico e transversal e contribuindo para a difusão de boas práticas e para o aprimoramento e fomento de políticas públicas em prol das crianças e adolescentes”. Os resultados das inspeções, explicou Ana Emanuela Meira, serão encaminhados por cada promotor de Justiça ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até o próximo mês de abril.
Durante a reunião, as técnicas da Cati do Caoca, Daniele Cardelle e Lua Bacelar, apresentaram um modelo de relatório que pode ser utilizado na ação. Ficou definida a necessidade de utilização de uma metodologia específica e uníssona nas inspeções dos serviços de acolhimento institucional no estado da Bahia, para atendimento dos termos da resolução n. 71/2011, do CNMP, e das diretrizes da iniciativa estratégica do MPBA elencadas no projeto do Caoca, ‘Tecendo o Amanhã’. O projeto, que visa a implementação adequada do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes baianos, foi detalhado e teve seus resultados apresentados pela promotora de Justiça Márcia Rabelo, titular da 7a. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital e gerente da iniciativa institucional.
