A vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, disse que apresentou, neste dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher), o Projeto de Lei nº 41/2024, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres no sistema metroviário de Salvador.
“O sistema metroviário operado na cidade de Salvador fica obrigado a destinar vagões exclusivamente para mulheres nos horários de pico matutino e vespertino, bem como a fiscalizar e orientar o uso em cumprimento aos termos desta lei”, diz um trecho do projeto.
Segundo Marta, a matéria segue as experiências positivas do chamado “vagão rosa”, já instalados no Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife e Contagem. Ela destaca que, cotidianamente, mulheres são assediadas dentro do transporte público, no entanto, muitas delas ficam constrangidas para realizar a denúncia.
“É corriqueiro, volta e meia sabemos de casos de assédio, de violência contra a mulher por homens em transporte público. Uma cultura machista e criminosa que não podemos compactuar. E se nos cabe essas possibilidades, temos que acatá-las. O sentido desse projeto é contribuir para o combate e prevenção ao assédio e violência contra mulheres, coibindo, sobretudo, as ações de importunação sexual já registradas no sistema metroviário de Salvador”, justificou.
Marta Rodrigues afirmou que a proposição visa combater o machismo e à violência contra as mulheres. “Este não deveria ser papel apenas de vereadoras mulheres e de feministas, e sim de todos aqueles que defendem e garantem os direitos das mulheres, o direito à vida, o fim dos abusos e do machismo”, ressaltou a vereadora.
Ela recordou os casos recentes que tiveram visibilidade na mídia baiana, como o homem preso em flagrante após tocar partes íntimas de uma adolescente, no dia 12 de janeiro deste ano, na Estação de Metrô da Lapa.
Os horários especificados na proposição são de 6h às 9h e das 17h às 20h. O número de vagões ficará a cargo da concessionária, conforme o fluxo.
“É preciso analisar e estudar o fluxo de mulheres. O projeto estabelece que sempre nos dias úteis, excluídos os sábados, domingos e feriados, a quantidade de vagões ficará a critério da concessionária, respeitando o dimensionamento para o fluxo de passageiros nos referidos horários”, reforçou Marta.
Ela pediu, ainda, que a gestão do sistema metroviário promova campanhas educativas com avisos sonoros nos trens e estações, além de comunicação visual e vídeos educativos nos televisores do sistema metroviário.
