A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira (18/04), a Operação Teatro Mambembe, visando combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura Municipal de Ilhéus para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais.
As investigações, que tiveram início em 2022, apontam a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade.
Além disso, verificou-se que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a Agentes Públicos do Executivo e Legislativo Municipal, os quais não tinham nenhum vínculo com a empresa contratada. Uma espécie de terceirização informal que resultou na precarização dos serviços prestados.
A empresa investigada vem atuando desde 2019 e foi beneficiária de contratos que somam mais de R$ 50.000,00 (cinquenta milhões de reais).
Na data de hoje estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensãoexpedidos pela Justiça Federal, nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna e Salvador.
Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação (art. 337-F), Fraude em licitação ou contrato (art. 337-L), Corrupção passiva (art. 317); Estelionato (art. 171); Falsidade Ideológica (art. 299) e Associação Criminosa (art. 288) todos do código penal.
