O governo, em conjunto com os estados, apresentou uma proposta para reduzir o número de produtos na cesta básica nacional, os quais contarão com isenção dos futuros impostos sobre o consumo, como a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) do governo federal e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) dos estados e municípios.
A cesta básica, concebida como um conjunto mínimo de bens para atender às necessidades de uma família, pode incluir não apenas alimentos, mas também itens de limpeza e higiene pessoal.
Seguindo diretrizes que priorizam alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários conforme recomendações de saúde, a proposta visa beneficiar alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres.
Atualmente, a cesta básica contempla uma vasta gama de produtos isentos de impostos federais, incluindo itens como salmão, bacalhau e queijos especiais. No entanto, a nova proposta destaca uma lista mais restrita de produtos essenciais, tais como arroz, feijão, café, entre outros, que terão alíquota zero.
Essa medida, apesar de buscar simplificar a tributação e direcionar benefícios para os mais necessitados, tem enfrentado críticas. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras), por exemplo, propôs uma desoneração mais ampla, abrangendo cerca de 600 itens, incluindo produtos de luxo como foie gras e trufas.
A reforma tributária, que visa substituir cinco tributos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) – CBS e IBS – também enfrenta desafios em relação à regulamentação e à transição para o novo modelo de cobrança. Estima-se que a desoneração da cesta básica custará bilhões aos cofres públicos, enquanto a implementação do IVA busca aumentar a produtividade e reduzir custos para consumidores e produtores, estimulando a economia.
