Alunos do ensino médio público que querem saber se estão elegíveis para receber o apoio financeiro do Pé-de-Meia podem consultar o aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. É necessário apenas entrar no app com a conta gov.br e verificar a participação.
De acordo com o MEC, existem duas explicações possíveis caso o CPF do estudante não seja identificado como beneficiário do programa: ou o aluno não atende a todos os critérios estabelecidos pelo Pé-de-Meia, ou os dados cadastrais dele podem estar desatualizados junto à rede de ensino. Se o problema for nos dados cadastrais, é necessário procurar a gestão escolar para retificar as informações.
Para ter direito à poupança, é preciso ter entre 14 e 24 anos, possuir CPF regular, estar regularmente matriculado no ensino médio público, ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês e ser beneficiário do Bolsa Família.
No dia 22 de abril, o presidente Lula anunciou a ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia. O programa do MEC passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico, desde que estejam matriculados no ensino médio público. Com isso, mais 1 milhão e 200 mil estudantes devem ser contemplados. Esta ampliação do Pé-de-Meia deverá ocorrer no segundo semestre de 2024.
O programa prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano letivo concluído.
Pelo aplicativo Jornada do Estudante, o usuário também pode consultar informações como canais de atendimento, status dos pagamentos e os calendários dos repasses.
