Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Vitória da Conquista
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Assembleia Legislativa da Bahia

Carlos Muniz defende gratuidade nas alternativas às sacolas plásticas

A Lei Municipal 9699/2023 estabelece que os estabelecimentos comerciais podem fornecer, gratuitamente, aos consumidores, alternativas, de forma gratuita, às sacolas plásticas.

Para o autor da lei, vereador Carlos Muniz (PSDB), a cobrança das sacolas é uma alternativa “gananciosa”, pois até sábado a distribuição era gratuita. Segundo ele, não é um bom caminho o empresário preferir a cobrança.
“A opção dada no texto deve ser interpretada pelo empresariado sempre em favor do consumidor e não repassando os custos”, pontuou Muniz.

De acordo com o artigo 4⁰ da Lei 9699/2023, “os estabelecimentos comerciais podem optar por fornecer gratuitamente aos clientes alternativas para o plástico, como sacolas de papel, podendo cobrar pelas embalagens permitidas por esta lei, até o valor máximo de seu custo”. Portanto, a cobrança é opcional.

De acordo com a nova lei, está proibido o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador, conforme especificações definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). De acordo com a medida, essas embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável. A Lei Municipal nº 9.699/2023 visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana.

De acordo com o artigo 1º, “fica proibido a todos os estabelecimentos comerciais do Município de Salvador, para o acondicionamento e transporte dos produtos vendidos, utilizar e distribuir gratuitamente sacos e sacolas plásticas não recicláveis”.

Uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto que uma plástica comum pode chegar a até 300 anos.

Dupla é flagrada andando armada de carro pela praia de Imbassaí

Policiais militares da 53ª CIPM apreenderam uma arma de fogo, na noite de sábado (22/01), em Imbassaí, distrito de Mata de São João. O...

VÃO CURTIR NA CADEIA: Reconhecimento Facial flagra 4 criminosos em festas juninas na Bahia

Quatro foragidos da Justiça foram alcançados em áreas de festejos juninos em Salvador e no município de Jequié. As capturas aconteceram nesta sexta-feira (21/06)...
Prefeitura Porto Seguro

Dupla é flagrada andando armada de carro pela praia de Imbassaí

Policiais militares da 53ª CIPM apreenderam uma arma de fogo, na noite de sábado (22/01), em Imbassaí, distrito de...
Fundação Jose Silveira

Dupla é flagrada andando armada de carro pela praia de Imbassaí

Policiais militares da 53ª CIPM apreenderam uma arma de fogo, na noite de sábado (22/01), em Imbassaí, distrito de...

VÃO CURTIR NA CADEIA: Reconhecimento Facial flagra 4 criminosos em festas juninas na Bahia

Quatro foragidos da Justiça foram alcançados em áreas de festejos juninos em Salvador e no município de Jequié. As...

São João da Bahia 2024: Ações garantem segurança em primeiro lugar no Parque de Exposições

O São João da Bahia 2024, que começou em 13 de junho e terminará em 2 de julho, está...

Indígenas nas universidades? Saiba os desafios enfrentados pelos povos originários no ensino superior

*Por Vagner Ferreira A educação dos povos originários no Brasil (os indígenas), têm sido um desafio contínuo ao longo da...