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Informe Baiano
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Mais de 500 pessoas já foram beneficiadas com programa Cidadania Rural da SDR e SSP

O programa Cidadania Rural, lançado no último dia 3 de maio, pelas secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), já beneficiou mais de 500 pessoas com a emissão de documentos essenciais, nos municípios de Simões Filho, São Felix e Curaçá. Os principais documentos oferecidos são o RG (1ª e 2ª via) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Esta iniciativa itinerante ocorre em comunidades rurais, quilombolas e assentamentos da reforma agrária, abrangendo nesta primeira etapa comunidades de 10 territórios de identidade. O objetivo é promover dignidade e acesso a direitos básicos, ampliando os serviços de cidadania em áreas de difícil acesso.

Além da emissão de documentos, o programa oferece serviços de orientação jurídica previdenciária e processos formativos e educacionais por meio de palestras e oficinas. As próximas localidades a serem visitadas são: Seabra, com as comunidades de Baixio da Aguada na quinta-feira (16) e Bebedouro na sexta-feira (17); Queimadas, com a comunidade de Espanta Gado na terça-feira (21); e Itiúba, com a comunidade Bela Vista de Covas na quinta-feira (23).

O Cidadania Rural é parte integrante do Programa Bahia Sem Fome, buscando combater a invisibilidade cidadã na zona rural e reduzir o número de pessoas sem acesso à documentação básica dos 27 territórios de identidade da Bahia, e conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Defensoria Pública da União (DPU) e Sindicato dos Peritos em Papiloscopia (SINDPEP).

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