Foi aprovado no último dia 26 de junho, na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), O Projeto de Lei que o Dia Estadual da Consciência Sobre a Síndrome de Down.
Médica e autora da matéria, a deputada Fabíola Mansur (PSB) reforçou a defesa da pauta.
“Como defensora da pauta da pessoa com deficiência na Assembleia Legislativa, sendo neta de cego e autora – quando fui vereadora de Salvador – da lei que criou a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, conseguimos aprovar neste dia (26 de junho) projeto de nossa autoria, 24.495, que institui o Dia Estadual da Consciência sobre Síndrome de Down”, pontua.
“É importante que ele se transforme em lei para que possamos priorizar ações ligadas à proteção e defesa dos direitos humanos na saúde, realizando seminários e debates que possam orientar, qualificar e fomentar a conscientização sobre o assunto”, acrescentou.
A parlamentar baiana disse ainda que “esse projeto visa dar maior robustez e visibilidade às ações no Estado da Bahia, garantindo a promoção e a proteção já previstas em lei”.
