O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar denúncias relacionadas à má qualidade da merenda escolar fornecida no município de Santo Amaro, no Recôncavo baiano. A investigação tem como base relatos feitos ainda em 2024, durante a gestão da ex-prefeita Alessandra Gomes.
O ofício foi encaminhado à Prefeitura em 28 de março de 2025 e é assinado pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho. No documento, o MPF solicita que o município, agora sob comando do prefeito Flaviano, apresente informações sobre o cumprimento das recomendações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especialmente em relação à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que o procedimento aberto pelo MPF está vinculado a denúncias feitas no ano passado, quando a merenda servida aos alunos apresentava, segundo relatos, qualidade inadequada:
“O Procedimento Preparatório do MPF n 1.14.000.001601/2024, para adotar providências quanto à suposta má prestação dos serviços da merenda escolar no município de Santo Amaro, foi ocasionado por denúncias no ano de 2024, conforme número do procedimento, em razão da péssima qualidade da merenda escolar na gestão da Sra. Alessandra Gomes.”
Ainda segundo a secretaria, desde o início do ano letivo de 2025, com a nova administração, o cardápio da merenda escolar passou a seguir integralmente as exigências do PNAE. A pasta também reforçou o compromisso com a investigação:
“Iremos contribuir para que toda investigação seja apurada e responsabilize quem deu causa a esse dano, colocando a alimentação de crianças e jovens do nosso município com uma péssima qualidade.”
