Transformar a Festa de Iemanjá, celebrada no dia 2 de fevereiro no Rio Vermelho, em Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia é o que prevê projeto de lei apresentado pela deputada Fabíola Mansur (PSB) na Assembleia Legislativa. Ao justificar a proposta, Fabíola observou que desde a década de 1970, quando é reconhecido o seu potencial turístico, o 2 de Fevereiro se tornou uma das marcas da vida e expressão cultural da cidade e do Estado.
A parlamentar lembrou ainda que a Festa de Iemanjá é uma manifestação religiosa do candomblé, dedicada ao orixá que rege as águas do mar e padroeira dos pescadores. Em respeito e devoção a Iemanjá, os pescadores, demais fiéis e admiradores, oferecem presentes uma vez ao ano, demonstrando gratidão e pedindo proteção.
No documento, ela citou ainda pesquisadores segundo os quais a festa de Iemanjá é considerada a maior manifestação pública do candomblé.
“Dessa forma, mostra-se relevante a declaração da Festa de Iemanjá como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia, na medida em que se objetiva recrudescer a cultura do povo baiano em seu próprio território e afastar qualquer sorte de marginalização das religiões de matrizes africanas”, defendeu Fabíola.
Ela lembrou que, além do cunho eminentemente cultural e religioso, a Festa de Iemanjá acaba por promover economia e renda para o povo baiano, vez que inúmeros baianos e turistas brasileiros e estrangeiros prestigiam a festa ano a ano. “Por derradeiro, no que tange aos aspectos formais, a presente proposição encontra-se sob o pálio da Carta Magna, na medida em que esta atribui aos estados a competência para legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico e acerca da educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação”, concluiu.
