Documentos da Receita Federal, anexados em ação no Supremo Tribunal Federal (STF), mostram que o patrimônio declarado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) triplicou entre 2014 e 2016. O avanço foi de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela reportagem.
De acordo com os documentos da Receita, Aécio vendeu para sua irmã, Andrea Neves, cotas da Rádio Arco Íris em outubro de 2016, pelo valor de R$ 6,6 milhões, em 48 parcelas. Nos documentos fiscais de Andrea, que também teve sigilo fiscal levantado por determinação do STF, está declarada a aquisição das cotas da rádio.
Nos documentos também é possível verificar que as cotas vendidas para Andrea por R$ 6,6 milhões foram compradas por Aécio de sua mãe, em 2012, pelo valor de R$ 700 mil.
A quebra de sigilo fiscal do tucano foi determinada em dezembro do ano passado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, por meio de ação cautelar que tramita junto de inquérito que investiga se Aécio teria pedido R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS.
Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (13/3), a assessoria do senador afirmou que a informação divulgada sobre o “salto no patrimônio” é “falsa e absurda”, afirmando que “não houve qualquer aumento no seu patrimônio”, mas sim uma valorização.
O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou, também por meio de nota, que um exame “minucioso” do Imposto de Renda do senador “não aponta qualquer irregularidade”. Segundo a defesa, a declaração das cotas da rádio seguiu as normas da legislação, e a venda por R$ 6,6 milhões foi feita com base no critério de valor de mercado. Toron também afirma que o pagamento das quotas ainda não foi integralmente quitado.
“A negociação das cotas da emissora em 2016 pelo valor de mercado demonstra o zelo do senador, uma vez que o levou ao pagamento de impostos muito mais altos. Se as cotas da empresa tivessem sido negociadas em 2016 pelo mesmo valor de 2010 (R$ 700 mil), poderia haver a interpretação de que a Receita Federal havia sido lesada numa negociação familiar, uma vez que, se vendesse suas cotas pelos mesmos R$ 700 mil reais, ele não recolheria nenhum imposto, pois sua mãe já havia recolhido ganho de capital”, diz a defesa.
