Uma pesquisa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com 95 pessoas superendividadas, que procuraram a ajuda do órgão, mostrou que a maioria tem mais de 55 anos, é mulher e trabalha no funcionalismo público. Segundo a Comissão de Superendividamento do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a oferta de crédito a pessoas desses grupos é mais agressiva e irresponsável porque as operadoras buscam pessoas com renda estável.
Dos 95 casos estudados, 66% são de mulheres e 64,13% de pessoas com mais de 55 anos. Os funcionários e servidores públicos são 68% desses endividados.
No grupo, há pessoas de diferentes faixas de renda, variando desde um salário mínimo (R$ 937 em 2017) até uma renda mensal mais que 20 vezes maior que o mínimo (R$ 18.740).
Com, em média, 90% da renda comprometida, os superendividados buscaram a defensoria depois de se complicarem, principalmente com crédito consignado, a origem da dívida em 41,8% dos casos. Outras formas frequentes de endividamento foram o cartão de crédito, o cartão de crédito consignado, o empréstimo ou crédito pessoal, o Crédito Direto ao Consumidor (CDC), o cheque especial e os acordos de renegociação de dívidas.
Em um dos casos acompanhados pela defensoria, a dívida chegou a comprometer 1.067% da renda. De acordo com a defensoria, os superendividados são pessoas de boa fé que se afundam em dívidas contraindo outras, porque não querem ficar inadimplentes.
A vulnerabilidade dessas pessoas aumenta porque muitas vezes elas são as únicas responsáveis pelo sustento do lar – situação de 67% delas. Um dos casos acompanhados pela pesquisa foi o de uma funcionária de um banco que adquiriu as dívidas após a morte do marido, há 20 anos. Para sustentar a família, ela precisou contrair empréstimos e depois buscou mais crédito para conseguir quitá-los. A própria empresa em que ela trabalhava ofereceu parte do crédito, e ela chegou a trabalhar oito meses sem receber salário por causa dos descontos consignados.
Segundo a defensoria, a solução encontrada na maioria dos casos foi a conciliação. Em 61% das audiências de conciliação houve decisão favorável aos endividados e, em 38,71%, a dívida diminuiu.
Pessoas superendividadas residentes do Rio de Janeiro podem recorrer à defensoria por meio do telefone 129, para agendar um atendimento no Núcleo de Primeiro Atendimento mais próximo de sua residência ou no Nudecon.
