O juiz Francisco Eduardo Guimarães Rosa determinou que Henrique Eduardo Alves (MDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo, seja retirado da prisão domiciliar e possa voltar a circular normalmente.
Alves foi beneficiado por uma extensão da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a libertação de outro investigado, o também ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).
“Quanto ao pedido de extensão ao acusado Henrique Eduardo Lyra Alves dos efeitos da decisão liminar proferida no HC 158.157-RN , que determinou a soltura de EDUARDO CUNHA por excesso de prazo, considerando que há nos autos manifestação do MPF pela concessão do pedido e que os fundamentos adotados pelo exmo. sr. ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas razões, ao ora requerente, DEFIRO-O, determinando a expedição de alvará de soltura”, escreveu o magistrado.
