Em conversa com o Informe Baiano nesta quinta-feira (16/08), o candidato ao Senado Federal pelo PSD, Angelo Coronel, ironizou a representação feita pelo PSDB, do deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), que disputa o mesmo cargo.
“Fui o primeiro a receber um processo. Significa que Angelo Coronel está incomodando e isso me deixa feliz. Se eu fosse insignificante ninguém iria perder tempo para me processar”, disse Coronel, que afirmou também esperar uma “campanha limpa, de alto nível” e “com propostas para a sociedade”.
Representação do PSDB
O PSDB-BA entrou com uma ação e conseguiu, na terça-feira (14), uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que exige a suspensão imediata de suposta propaganda eleitoral antecipada do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel (PSD), candidato ao Senado. Segundo o PSDB, Coronel “desenvolveu e propagou mensagens através de aplicativos eletrônicos, com o objetivo de promover propaganda eleitoral antecipada contendo pedido expresso de voto e divulgação de número de campanha antes mesmo de realizado o seu registro”, o que é proibido pela Lei nº 9.504/97, artigo 36.
“As informações compartilhadas por listas de transmissão via aplicativo Whatsapp incluem o nome do candidato, o cargo para o qual pretende candidatar-se e o número eleitoral, de forma a influenciar de forma desleal na opinião pública e desequilibrar as eleições vindouras”, ressalta o partido na ação.
Em seu deferimento, a juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro determinou o prazo de 24 horas para que Ângelo Coronel adote “as providências indispensáveis para que se abstenha de reproduzir e encaminhar a referida mensagem via aplicativo Whatsapp”. Caso não seja cumprida a decisão, o candidato ao Senado pelo PSD deverá pagar multa diária de R$ 1 mil, além da aplicação das medidas legais cabíveis.