A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia defendeu a investigação iniciada pelo Ministério Público estadual (MP) contra o governo do estado por conta da falta de assistência a pacientes com HIV. O inquérito foi aberto pela 6ª Promotoria de Justiça de Cidadania na última quinta-feira (22) e tem como alvo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Segundo consulta no site do MP, o promotor Márcio Fahel é o responsável pela apuração.
O inquérito ainda busca “averiguar possível falta de adequação do Instituto Couto Maia, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP) e do Serviço de Assistência Especializada (SEA) para atendimento médico e emergencial dos 1.200 pacientes e outros portadores de HIV/Aids”.
Para o deputado estadual Targino Machado, líder da oposição, o caso deve ser investigado com rigor máximo. “Uma denúncia recente feita Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia (Gapa) apontava para desassistência no Hospital Geral Roberto Santos, deixando desassistidos um grupo de 1,2 mil pacientes. É um caso grave, pois inclusive há relatos de de falta da medicação antirretroviral”, afirma o parlamentar.
Antes de abrir o inquérito, o MP iniciou um procedimento preparatório para apurar o caso. Como houve indícios de falta desassistência, a apuração avançou para um inquérito. A queixa do Gapa é que, em fevereiro, uma ala do Roberto Santos foi fechada, o que deixou os pacientes desassistidos. O local tinha serviço ambulatorial, leito de internação e farmácia destinada para esses pacientes.
Para Targino, as dificuldades financeiras enfrentadas pelo estado têm levado o governo a cortar investimentos em setores fundamentais, como a saúde. “Os serviços essenciais estão sendo prejudicados, deixando as pessoas desassistidas. A falta de assistência adequada para os pacientes com HIV/Aids é parte da ausência de políticas públicas sólidas do governo do estado para a saúde”, diz.
