A Bancada do PT na Câmara protocolou, na última quinta-feira (15), o projeto de lei (PL 4.943/2020), que institui o Programa Trabalho e Renda para Todos. A proposta prevê a ocupação de postos de trabalho criados por órgãos governamentais ou entidades da sociedade civil em todas as cidades do País. Assim, com meia jornada de trabalho, será feito pagamento de metade de um salário mínimo, ou seja, R$ 522,50.
O objetivo do projeto é criar uma saída para a situação de desemprego no País. A proposta permitirá aos beneficiários participarem de cursos de qualificação, para elevar seu desempenho e rendimento em futuras colocações, além de garantir proteção social com trabalho em parte do dia.
O Programa Trabalho e Renda para Todos também será de grande importância para a economia do País. A renda paga pelo programa vai fortalecer as economias locais, principalmente as que foram afetadas pelo desemprego, impulsionando assim a economia nacional.
Para o vice-líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), diante dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no final de setembro, esse programa ganha dimensão estratégica. “Dados mostram que 13 milhões de brasileiros estão sem trabalho, o que significa mais de 13% da população. Portanto, o Programa Trabalho e Renda para Todos é uma alternativa à crise de emprego e renda no Brasil, visando garantir o mínimo para o sustento das famílias e fortalecer a economia”, destacou o parlamentar.
A estimativa do custo anual do Programa Trabalho e Renda para Todos é de cerca de R$ 70 bilhões para cada 10 milhões de beneficiários, e deverão ser bancados com recursos específicos alocados no Orçamento da União. A execução do programa será de forma articulada pela União, estados, Distrito Federal, municípios e entidades de direito privado sem fins econômicos devidamente credenciadas.
