A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou duas indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sugerindo ao governador do Estado, Rui Costa, a implantação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) no município de Dias d’Ávila e outro em Cachoeira. “Apesar dos esforços, a violência contra a mulher vem crescendo cada vez mais, segundo o Atlas da Violência 2019, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)”, alertou a parlamentar, na justificativa ao documento.
Segundo os dados do Ipea, houve um aumento de 30,7% no número de feminicídios no Brasil entre 2007 e 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. “Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas em 2019, o maior número registrado desde 2007”, denunciou Fabíola.
O Neam tem como objetivo oferecer às mulheres os serviços de atendimento e enfrentamento à violência doméstica e dos feminicídios. “Apesar dos avanços alcançados pela Lei Maria da Penha, ainda temos um grande número de assassinatos de mulheres”, constata.
Os núcleos especializados que a deputada pede que sejam instalados em Cachoeira e Dias D’ávila são estruturas que compõem a rede de atenção às mulheres. Têm como objetivo o acolhimento e a orientação às mulheres vítimas de violência doméstica. “Por se tratar de um núcleo, demanda menor estrutura física para sua implantação, podendo funcionar na delegacia já existente”, advoga.
Especificamente em relação a Cachoeira, Fabíola lembra ainda que a implantação do Neam permitirá às mulheres cachoeiranas e do Recôncavo um atendimento integrado com o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (Cram), que será instalado ainda este ano, no município, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), através de emenda parlamentar de sua autoria.
