Na manhã desta quinta-feira (24), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) esteve na reunião executiva que ocorreu na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) para participar da apresentação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia.
Representando a autarquia, estava presente o diretor de Pesquisas, Jonatas Silva, e a coordenadora de Pesquisas Sociais, Lucigleide Nascimento, junto com o secretário da SJDHDS, Carlos Martins. Regina Affonso, presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca) e Lara Sousa Matos, conselheira do Ceca, representando a comissão intersetorial responsável pela elaboração do documento, apresentaram o plano ao secretário e aos presentes.
Em 2019, a convite do Ceca, a SEI realizou o levantamento de dados com o objetivo de traçar um diagnostico socioeconômico das crianças e adolescentes do Estado da Bahia e o processo teve que ser adiado por conta da pandemia, sendo retomado agora, em 2022, com a atualização do relatório. Utilizou-se dados do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde da Bahia (Sesab), do Ministério da Educação, do Ministério da Cidadania e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os resultados, revela-se emergente um olhar especial em relação ao aumento na incidência da vulnerabilidade econômica para crianças e adolescentes no estado, tanto em termos absolutos (a quantidade), quanto relativos: aumentou o percentual em analogia ao passado, e também em comparação ao Brasil – com maior intensidade no meio rural. Desperta atenção, também, o aumento nas notificações de casos de violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes.
No que tange à educação, especificamente acesso e frequência à escola, as crianças e adolescentes que habitam a zona rural continuam enfrentando uma situação mais desfavorável do que os que residem no meio urbano. Contudo, houve avanço nas condições de saneamento para este público a partir da queda da taxa de mortalidade atribuída a fontes de água inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene.
A elaboração do relatório é de suma importância para o Estado, uma vez que o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia servirá como diretriz na criação de ações que melhorem a condição de vida deste grupo e poderá ser utilizado como direcionamento nos próximos dez anos, durante a implementação e criação de políticas públicas no Estado da Bahia. Espera-se que o plano oriente as ações para esse grupo de indivíduos, nos próximos três planos plurianuais (PPAs).
O secretário Carlos Martins finalizou a reunião agradecendo à SEI pela participação importante na produção do levantamento que integra o plano: “agradecemos a SEI, o órgão é o orgulho de todos nós na construção de dados e pesquisas socioeconômicas para Bahia”.
