O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a lei 14.584, que proíbe a utilização de pistolas de água e objetos similares durante o carnaval e festas de rua. A medida, publicada na edição do Diário Oficial deste sábado (3), é um avanço após um incidente ocorrido no carnaval deste ano, onde uma mulher foi atingida por jatos de água e empurrada repetidamente por homens em um bloco de Salvador (veja vídeo abaixo).
A nova legislação define como pistola de água “todo artefato, artesanal ou não, que acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos”.
A lei estabelece que blocos, agremiações e demais organizações devem adotar medidas para impedir o uso desses artefatos por seus foliões e associados, através de campanhas educativas e aplicação de penalidades aos infratores.
Além disso, a lei indica a autorização para que o poder público estadual regulamente a aplicação de multas e outras penalidades nos casos de descumprimento da legislação.
Essa iniciativa busca garantir a segurança e o bem-estar dos foliões durante as festividades, coibindo abusos e condutas irresponsáveis que possam comprometer a integridade física e a diversão de todos.
É importante ressaltar que a proibição desses artefatos não tem o objetivo de limitar a diversão, mas sim de garantir um ambiente seguro e agradável para todos os participantes. Com a adoção dessa medida, espera-se que o carnaval e as festas de rua na Bahia sejam ainda mais aproveitados de forma responsável e respeitosa.
