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Informe Baiano
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Ministro do STF afasta Eduardo Cunha da Câmara

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na manhã desta quinta (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha do mandato de deputado federal.

Ele concedeu uma liminar sobre o pedido de afastamento do deputado feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e Cunha vai ser substituído na presidência pelo deputado Waldir Maranhão . “Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão inédita. Cunha continua com foro privilegiado, já que a decisão é liminar. Cunha foi transformado, por unanimidade, em réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras no mês de março, no qual recebeu pelo menos 5 milhões de dólares em propinas.

A liminar deve ser julgada ainda hoje pelo plenário do STF.

Veja abaixo a decisão.

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