Justiça suspende criação de vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador

A aplicação da Lei 9.835/2025, que determinava a criação de vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador, foi suspensa por decisão da Justiça. A medida atende a uma ação movida pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP Trilhos).

A informação foi confirmada pela CCR Metrô Bahia ao Informe Baiano. A concessionária informou que, em razão da decisão judicial, a implantação da medida foi interrompida.

A lei previa a destinação de vagões exclusivos para passageiras nos horários de maior movimento e estava programada para entrar em vigor nesta quarta-feira (30).

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou que acompanha o andamento do processo judicial e que, em parceria com a CCR Metrô, estava tomando as providências necessárias para implementar a medida. A Sedur também declarou que foi comunicada sobre a liminar concedida pela Justiça na terça-feira (29/04), por meio da CCR Metrô Bahia, e que segue à disposição para colaborar no que for necessário para garantir os direitos e a proteção das usuárias do sistema.

DEFINIDO: Salvador terá vagões exclusivos para mulheres no metrô nos horários de pico

 

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