Desta terça até sexta-feira (13 a 16/05), os municípios de Itacaré e Ilhéus (Olivença) recebem a ação itinerante da SJDH, com foco na Semana Nacional do Registro Civil e na mobilização nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Ações educativas em Direitos Humanos, retificação e emissão de documentos, orientações para o consumidor, cadastramento em programas sociais, reconhecimento de paternidade e serviços de saúde como vacinação e aferição de pressão arterial estão entre as ofertas da Caravana de Direitos Humanos, que chega nesta terça-feira (13) no Litoral Sul do Estado. Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Superintendência de Apoio e Proteção aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH), a Caravana reúne diferentes instituições que atuam, de maneira integrada, para assegurar direitos de populações vulnerabilizadas em todos os territórios de identidade da Bahia.
Na terça-feira (13), as atividades da Caravana acontecem no município de Itacaré, no Casarão Cantagalo, localizada no distrito de Taboquinhas. Neste território, a estratégia consiste na aproximação dos serviços públicos às populações quilombolas. São oito quilombos na região: dois urbanos e seis rurais. Na quarta-feira (14), a Caravana segue para Ilhéus, no território de Olivença, onde ficará estacionada até sexta-feira (16).
No período que marca a ‘III Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, a Caravana pretende emitir uma média de 100 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) por dia. A ‘Semana Nacional Registre!’ é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para garantir o acesso ao registro civil a populações vulnerabilizadas. Indígenas de 22 comunidades da região devem ser beneficiados com a iniciativa, que conta com apoio técnico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) e do Instituto Pedro Melo, da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Fortalecimento da campanha nacional ‘Faça Bonito’
Ainda em Ilhéus, a Caravana participará da campanha de mobilização nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes — ‘Faça Bonito!’, com uma capacitação para gestores do município sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). A formação será conduzida pela Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente da SUDH/SJDH.
Além dos serviços ofertados, a Caravana de Direitos Humanos é uma estratégia que busca aproximar as pessoas do Estado, com vistas à construção da cidadania, na aposta em ações de educação e acesso à informação.
Também participam desta edição da Caravana as prefeituras de Ilhéus e Itacaré; o Ministério Público Estadual; o Tribunal Regional Eleitoral – Ba; o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem); a Neoenergia; a Defensoria Pública do Estado; as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); de Relações Institucionais (Serin), de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria de Educação (SEC).
